Corrupção desvia por ano R$ 41,5 bilhões, diz Fiesp

Total é equivalente a 1,38% do PIB


Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que, se os apelos por moral e ética parecem não sensibilizar parlamentares e governantes, os custos econômicos deveriam.

De acordo com estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, o custo médio anual da corrupção no Brasil é de pelo menos 1,38% do PIB (a soma de toda a riqueza produzida no país), algo como R$ 41,5 bilhões que são desviados todos os anos para os bolsos de políticos e grupos aliados em vez de serem injetados na economia.

A Fiesp simulou o quanto poderia ser investido a mais em determinados setores-chave da economia, caso o dinheiro desviado pelos corruptos fosse aplicado na economia.

Na educação, a quantidade de alunos matriculados na rede pública do ensino básico poderia subir 47%, ou seja, de 34,5 milhões de jovens e crianças para 51 milhões.

Segundo as estimativas do PAC, o total de domicílios com acesso a esgoto é de 22,5 milhões. Com menos corrupção, outras 23,3 milhões de casas poderiam receber esgoto, uma alta de 103,8%.

Na saúde, a quantidade de leitos para internação poderia crescer 89%: mais 327.012 leitos. Sem corrupção, o PAC poderia construir casas populares para atender outras 2,9 milhões de famílias além das 3,9 milhões beneficiadas hoje.

Para combater o fenômeno, a Fiesp aconselha reformas como a reavaliação da representatividade no Congresso e regras claras para o financiamento de campanha.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/05/14/corrupcao-desvia-por-ano-41-5-bilhoes-diz-fiesp-291576.asp

Cartilha: O Orçamento Público a seu Alcance

Descrição Resumida: INESC - O orçamento público tem tudo a ver com o nosso dia-a-dia. Grande parte das receitas governamentais, ou seja, do dinheiro que o governo arrecada, sai do nosso bolso, direta ou indiretamente. Quando compramos um pãozinho ou um quilo de arroz, pagamos a conta de luz ou de água, por exemplo, repassamos uma parcela do que ganhamos para o governo em forma de impostos indiretos, isto é, impostos que estão embutidos no preço das mercadorias e das tarifas de serviços públicos. Há também os impostos diretos, como o imposto de renda, que é pago por milhões de pessoas quando recebem o salário ou quando prestam serviços para uma empresa ou para outra pessoa.

O orçamento público a seu alcance / Instituto de Estudos Socioeconômicos

– Brasília : INESC, 2006. 136 p. : il. (Manual de orçamento público)
Manual elaborado com base em estudo do consultor Weder de Oliveira

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Cartilha: 10 questões que você precisa saber sobre orçamento público

Este Caderno de Estudos apresenta 10 questões sobre orçamento público e busca respondê-las de forma a contribuir com a argumentação de quem, através do controle social, luta pela implementação de políticas públicas que realmente efetivem direitos.

Trata-se de uma publicação do Centro de Cultura Luiz Freire.

CLIQUE AQUI para fazer o download da cartilha.

Jantar de Integração dos Conselhos

Dando continuidade às atividades de integração, o COPEFI (Conselho dos Pastores de Foz do Iguaçu), ofereceu um jantar no dia 30/07/2010, no Hotel Lanville, para os presidentes dos Conselhos de Foz, ou seus representantes legais.

Compareceram os seguintes conselhos: COPEFI, CMAS, CRP, CMC, CMTT, COMTUR, CONSEA, COMUS, CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Concidade, Conselho Tutelar, CREA-PR, AEFI, CMDM.

I Fórum de Integração dos Conselhos Municipais de Foz do Iguaçu

O I Fórum de Integração dos Conselhos Municipais de Foz do Iguaçu ocorreu no dia 15/07/2010, no auditório do SESC. Participaram representantes dos diversos conselhos municipais de Foz do Iguaçu, PR, dentre eles: CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher); COPEFI (Conselho de Pastores de Foz do Iguaçu); CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social - Comissão Ampliada); CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte); Conselho Municipal sobre Drogas; COMUS (Conselho Municipal da Saúde); COMTUR (Conselho Municipal de Turismo); Conselho Municipal do Trabalho; SENGE-CREA-PR (Sindicato dos Engenheiros e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – PR); Conselho de Segurança; COMAD, bem como, representantes do Observatório Social e do Movimento Águas Grandes.

Com o intuito de nos conhecermos, os conselhos presentes realizaram apresentação das principais características de seus conselhos, trocaram experiências e tiraram dúvidas, bem como, visualizaram a importância de dar continuidade a esta proposta. Com essa definição, foram escolhidos os membros de uma Comissão Provisória que dará continuidade aos trabalhos para integração dos conselhos e o fortalecimento do controle social. Dentre esses trabalhos, foram defenidos os seguintes:

[1.] Realização de um diagnóstico para cadastrar tantos quantos Conselhos existam em Foz do Iguaçu, independente de serem constituídos por lei. Qual a situação destes se estão funcionando bem, ou precariamente ou mesmo inativos. Ver dias de reuniões dos conselhos ativos para que a Comissão Provisória participe destas reuniões para conversar sobre a proposta do Fórum, com os conselheiros dirigentes e ver adesão de cada um deles.
[2.] Definir prazo para um segundo fórum, como este, uma vez que o Dr. Joel de Lima ( representante da Itaipu), se propôs de dar condições logísticas para esse novo encontro que irá definir uma forma de trabalho e unidade dos mais de 30 conselhos já existentes no Município.
[3.] A ação da ACIFI, em andamento por sua Diretoria, cobrando do Prefeito de Foz do Iguaçu, a nomeação dos integrantes e do funcionamento dos conselhos, já criados por Lei.
[4.] A necessidade de definir uma agenda permanente de trabalho com reuniões mensais, utilizando-se por enquanto a sede do COMTUR, no Edifício Pedro Basso, centro.
[5.] Aprovada a sugestão de redigir e imprimir uma cartilha única para quem quiser informações básicas do Controle Social e de como participar de um conselho, informando como eles funcionam e como o cidadão pode acessar aos seus diversos serviços e usufruir dos benefícios previstos na legislação.

Reuniões iniciais

No curso da CGU foram anotados os contatos de vários conselheiros interessados nesta proposta de integração dos conselhos municipais de Foz do Iguaçu. A partir daí, foram realizadas reuniões na sede do COMUS (Conselho Municipal de Saúde), nos dias 21/05/2010, 07/09/2010, 21/06/2010 e 05/07/2010. Nestas reuniões alguns objetivos e metas foram selecionados, dentre eles:

1. Integrar e fortalecer o controle social através dos conselhos municipais.
2. Realizar levantamento de quantos conselhos municipais existem em Foz do Iguaçu e quantos estão ativos 3. Levantar a necessidade de criar um centro de apoio aos conselhos.
4. Pesquisar se esse trabalho existe em outro lugar do Brasil.
5. Ajudar os demais conselhos municipais, para fortalecê-los.
6. Instituir uma comissão provisória organizar um Fórum para apresentação dos conselhos.

Surgimento da Proposta de Integração

Foi neste curso, Olho Vivo no Orçamento Público, da CGU, em 15 de maio de 2010, que surgiu a proposta de integração dos conselhos municipais de Foz do Iguaçu, a partir dos diversos conselheiros que estavam presentes no evento.